Dilma sanciona lei e isenta usinas de biodiesel de impostos16/12/2011
Setor de produção de biodiesel começa enxergar grandes mudanças no futuro
O setor produtivo de
biodiesel brasileiro obteve nesta quinta-feira (15/12) uma grande vitória. A presidente
Dilma Roussef sancionou a lei que isenta as usinas do pagamento de impostos como o
PIS/COFINS. A lei foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2011 (Lei 12.564-artigo 47).
Para
Odacir Klein, presidente executivo da
União dos Produtores de Biodiesel (Ubrabio), o setor tirou um peso dos ombros e agora, poderá crescer mais. Ele diz que ainda é cedo para avaliar, em números, os resultados que podem ser obtidos nos próximos anos, mas garantiu que a notícia trouxe muito otimismo ao setor.
"Esta, sem dúvida, foi uma medida muito positiva para o setor produtivo do biodiesel", disse Klein. 'Agora, esperamos que o governo sinalize para um novo marco regulatório".
Os produtores de biodiesel reivindicam, há quase dois anos, que a mistura de óleo vegetal adicionada ao diesel fóssil seja aumentada de 5% (porcentagem atual) para 7% em 2012. "Queremos um
planejamento ordenado, pois a indústria recebeu muitos investimentos e o programa nacional de biodiesel realmente funciona socialmente", diz ele. Pelo planejamento do setor, eles querem a mistura de 10% em 2014 e de 20% em 2020.
O
parque industrial brasileiro, atualmente, tem capacidade para produzir 6 bilhões de litros de biodiesel, o que já atenderia a demanda nacional caso a mistura seja de 7%. Segundo um estudo elaborado pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV), a aprovação de um novo marco regulatório estimularia a indústria a investir mais R$ 7,36 bilhões até o ano de 2020, o que gera, em média, R$ 800 milhões por ano.
Desenvolvimento social
O
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) surgiu em 2005 e foi criado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As diretrizes do programa implicam que, as indústrias produtoras que comprarem mais de 70% da matéria-prima produzida por pequenos agricultores cadastrados no Pronaf recebem um
Selo de Combustível Social, que lhes garante prioridade na hora de vender o biocombustível.
No Brasil, a única forma de comercializar biodiesel é através de
leilões trimestrais promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Assim, a estatal consegue promover a competitividade das fábricas e estimular que cada vez mais elas busquem comprar matéria-prima de agricultore familiares.
O biodiesel brasileiro usa, basicamente a
soja para ser produzido. Cerca de 80% de toda a produção nacional advém desta oleaginosa, 16% de
sebo bovino, 3% de
caroço de algodão e outros 3% de sementes de
girassol e de
canola. A
mamona, que inicialmente era a grande promessa para o setor, não vingou. A
Embrapa Agroenergia está pesquisando variedades de pinhão-manso para introduzir a espécie no rol de oleaginosas para produção de biodiesel, mas a semente ainda não é usada no Brasil.
Economia
O estudo da FGV aponta, ainda, que quando o Brasil utilizar a mistura de 20% de óleo vegetal ao diesel fóssil, o país terá condições de voltar a
liderar as exportações de farelo de soja, pois a produção (resultado do esmagamento da soja para produzir biodiesel, geraria 29 milhões de toneladas de farelo). A entidade calcula que seria possível gerar uma receita de US$ 8,4 bilhões.
A FGV também aponta que com os 20% adicionado, seriam
criados 532 mil empregos diretos e 6 milhões de ocupações indiretas. Na saúde pública, a mistura reduziria 77 mil
internações decorrentes de problemas respiratórios, em hospitais públicos da capital paulista e, neste mesmo cenário, 11 mil mortes provocadas por problemas pulmonares, seriam evitadas.
Já com a adoção dos 10% (o que os produtores pedem para 2014), o Brasil economizaria pelo menos US$ 4,8 bilhões por não importar óleo diesel.
Havia muito a ser feito - ferraduras para bois e cavalos e reparo de arados e outros equipamentos para os fazendeiros pioneiros. Ele ficou sabendo do sério problema que os fazendeiros enfrentavam em tentar cultivar o solo fértil do meio-oeste. Os arados de ferro fundido que eles haviam trazido do leste, foram projetados para o solo arenoso e pouco consistente da Nova Inglaterra. O rico solo do meio-oeste agarrava nas partes inferiores do arado e a cada poucos passos era necessário raspar o solo do arado. Arar era uma tarefa lenta e laboriosa. Muitos pioneiros estavam desanimados e pensavam em se mudar ou voltar para o leste. 
Após dez anos de desenvolvimento do seu primeiro arado, John Deere estava produzindo 1.000 arados por ano. Nos anos iniciais do seu negócio, Deere estabeleceu alguns preceitos que vêm sendo obedecidos desde que a empresa foi fundada. Entre eles estava a sua insistência em obter alto padrão de qualidade. John Deere jurou: "Eu jamais colocarei meu nome em um produto que não tenha em si o melhor que há em mim." 
Charles Deere Wiman, um bisneto de John Deere, assumiu a direção da empresa em 1928. Durante o período que a moderna agricultura estava se desenvolvendo, a sua ênfase vigorosa em desenvolvimento de produtos e tecnologia resultou em um rápido crescimento. Apesar da depressão que dominou os EUA na década de 1930, a empresa conseguiu US$ 100 milhões de vendas brutas pela primeira vez na sua história em 1937, o ano do seu centenário. Durante a 2ª Guerra Mundial, Wiman e o presidente durante o tempo de guerra Burton Peek continuaram a ênfase no projeto de produtos, colocando a empresa em uma excelente posição de competitividade no mercado do pós-guerra. Antes da morte de Wiman em 1955, a empresa estava firmemente estabelecida como uma das 100 maiores empresas de fabricação dos EUA. 
